Nesta segunda-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma suas atividades e, sobre a Corte, recai a expectativa para a marcação do julgamento sobre o pedido de cassação do senador Sérgio Moro (União-PR).
Ainda não há uma data para o caso ser analisado, mas a expectativa é de que o julgamento ocorra nos próximos dias, seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que em dezembro pediu perda de mandato do senador.
Moro é alvo de duas ações. Uma delas é do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Já a outra é da coligação formada pelo PT, PCdoB e PV. O senador é acusado de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2022, o que teria causado um desequilíbrio nas eleições para senador .
Já o MPE aponta irregularidades nas contas de pré-campanha do ex-juiz, que alcançaram a marca de R$ 2 milhões, excedendo o limite razoável. O órgão considerou os investimentos feitos pelo Podemos, primeiro partido de Moro ao entrar na vida política, quando ele se lançou como pré-candidato à Presidência da República. Também levou em conta os gastos do União Brasil, sigla que o senador se filiou após ver a diminuição das suas chances na disputa presidencial.
“O que torna a pré-campanha dos investigados abusiva, in casu, é o investimento vultoso de recursos financeiros realizado para a promoção pessoal, gerando grande visibilidade da pré-campanha, em detrimento dos demais candidatos ao Senado do Paraná”, diz um trecho do documento do MPE.
O relator do processo eleitoral, que é o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, deverá votar no julgamento, sendo seguido dos demais magristrado da Corte. Tanto a Moro quando aos autores do processo está garantida a possibilidade de recurso. Mas, se ainda assim, o ex-juiz for cassado, o estado do Paraná terá uma nova eleição para o Senado, com uma chapa para substituí-lo até 2030.
0 Comentários