A ala econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) analisa criar um teste para desconto de despesas médicas no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), assim como na regra criada para a educação. As informações são da Folha de S. Paulo.
Ainda de acordo com o jornal, técnicos analisam que há uma falta de limite que dá mais privilégios a contribuintes do IRPF que tem uma renda maior. O abatimento nos valores tem sido foco de abusos e um local em que a arrecadação pública vai escorrendo.
Um documento prévio do governo revelou que apenas 0,8% das deduções médicas são aproveitadas pelos 50% mais desfavorecidos da sociedade, ao passo que 88% beneficiam os 20% de maior renda.
Os estudos a respeito do imposto de renda compõem uma força-tarefa que busca identificar políticas públicas que tenham a possibilidade ser reformuladas ou até mesmo revistas para abrir espaço no orçamento nos próximos anos do governo federal. A questão será levada à Junta de Execução Orçamentária, formada pelos ministros da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Gestão para análise de viabilidade técnica.
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