O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) a lei que define o dia 14 de julho como Dia Nacional de Combate a Tortura. O projeto tramitava desde 2013.

O projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tem como referência a data de um caso ocorrido em 2013. Quando o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza foi detido por policiais militares e levado à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, no Rio de Janeiro, onde foi vitima de várias formas de tortura até a morte.

Segundo o parlamentar, embora o Brasil tenha apoiado a Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e de ter uma lei que define o crime de tortura “o uso da tortura como meio de obtenção de informação continua a ser prática recorrente em nosso país”.